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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:12

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Acordo judicial. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:36

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 13:10

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:13

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Recurso especial eleitoral. Prática de conduta vedada. Art. 73 da lei nº 9.504/97. Intempestividade. Representação protocolada após as eleições.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 18:18

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 14:19

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:40

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:12

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação de execução fiscal. Pessoa jurídica. Declaração de hipossuficiência. Justiça gratuita. Possibilidade.

Exibindo resultado de 4821 até 4840 de um total de 23719

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.

Acordo judicial. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Recurso especial eleitoral. Prática de conduta vedada. Art. 73 da lei nº 9.504/97. Intempestividade. Representação protocolada após as eleições.

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

Ação de execução fiscal. Pessoa jurídica. Declaração de hipossuficiência. Justiça gratuita. Possibilidade.

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